Questões Direito Tributário Impostos
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do I...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis c...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso do IPTU, o fato gerador ocorre anualmente em 1º de janeiro de cada ano, independentemente da data de aquisição do imóvel. Porém, a legislação municipal pode estabelecer que o fato gerador seja considerado em 31 de dezembro do ano anterior para facilitar a cobrança do imposto no exercício seguinte. No exemplo dado, como Mário adquiriu o imóvel em 31 de dezembro de 2007, o fato gerador do IPTU para o ano de 2008 será considerado nessa data, ou seja, em 31 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008. Portanto, a assertiva está correta.
No caso do IPTU, o fato gerador ocorre anualmente em 1º de janeiro de cada ano, independentemente da data de aquisição do imóvel. Porém, a legislação municipal pode estabelecer que o fato gerador seja considerado em 31 de dezembro do ano anterior para facilitar a cobrança do imposto no exercício seguinte. No exemplo dado, como Mário adquiriu o imóvel em 31 de dezembro de 2007, o fato gerador do IPTU para o ano de 2008 será considerado nessa data, ou seja, em 31 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008. Portanto, a assertiva está correta.
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