Aos Municípios, Estados e União compete, respectivamente, instituir impostos sob...

Questão de Direito Tributário. Confira a resolução completa abaixo:

Q465677•
Direito Tributário•
Impostos

Aos Municípios, Estados e União compete, respectivamente, instituir impostos sobre

; e territorial rural.

territorial rural; serviços de qualquer natureza; e propriedade de veículos automotores.

; e operações de crédito, câmbio e seguros.

operações de crédito, câmbio e seguros; territorial rural; e operações relativas à circulação de mercadorias.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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