Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto A) o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro. B) o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal. C) o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade. D) o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos. E) o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.

D) o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.

Questões Direito Tributário Sujeito ativo

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1Q465678 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Procurador, PGE AM, FCC

Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto

✂️ a) o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro.
✂️ b) o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal.
✂️ c) o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade.
✂️ d) o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.
✂️ e) o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.