Questão: Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sid...

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ID: 465678•
Direito Tributário•
Sujeito ativo•
FCC•
PGE AM•
Procurador

Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto

Questões Relacionadas

ID: 470845•
Direito Tributário•
Sujeito ativo•
CESPE CEBRASPE•
SEPLAG SEAPA DF•
Técnico de Desenvolvimento

Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.

São tributos estaduais: o imposto sobre produto industrializado (IPI), o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

ID: 470117•
Direito Tributário•
Sujeito ativo•
ESAF•
SEFA PA•
Fiscal de Tributos Estaduais Prova 2

Assinale a opção correta.

ID: 470080•
Direito Tributário•
Sujeito ativo•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Ipojuca PE•
Procurador Judicial

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.

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ID: 465678•Direito Tributário•Sujeito ativo•FCC•PGE AM•Procurador

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Direito Tributário•
Sujeito ativo•
FCC•
PGE AM•
Procurador