Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que A) corresponde à prestação pecuniária que constitui sanção de ato ilícito. B) sua natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas em lei. C) sua natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação. D) é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. E) o fato gerador da respectiva obrigação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo.

D) é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que

Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que

✂️ a) corresponde à prestação pecuniária que constitui sanção de ato ilícito.
✂️ b) sua natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas em lei.
✂️ c) sua natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
✂️ d) é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
✂️ e) o fato gerador da respectiva obrigação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo.