1Q465763 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Analista Legislativo, CD, FCCA obrigação tributária ✂️ a) principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas. ✂️ b) acessória surge com a ocorrência do fato gerador. ✂️ c) acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária. ✂️ d) acessória tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. ✂️ e) principal, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente a penalidade pecuniária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro