Questões Direito Tributário Disposições gerais

Com relação às imunidades tributárias, julgue os itens subseqüentes. A fim de...

Responda: Com relação às imunidades tributárias, julgue os itens subseqüentes. A fim de que façam jus à imunidade, as instituições de educação e de assistência social devem ser filantrópicas, ou se...


1Q465764 | Direito Tributário, Disposições gerais, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Com relação às imunidades tributárias, julgue os itens subseqüentes.

A fim de que façam jus à imunidade, as instituições de educação e de assistência social devem ser filantrópicas, ou seja, embora autorizadas a obter superávit financeiro no exercício fiscal, não podem distribuir parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título, a seus diretores e empregados.

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