1Q465780 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCCSobre obrigação tributária, é correto afirmar que ✂️ a) a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória. ✂️ b) todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória. ✂️ c) a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ✂️ d) somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal. ✂️ e) a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro