De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Quando enquadrado no SIMPLES NACIONAL, o beneficiário do rendimento deverá comunicar a situação de optante do SIMPLES, sob pena de sujeitar-se à retenção, à alíquota de 4,65%, das contribuições sobre o valor total da nota fiscal ou do documento fiscal.
De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das reten...
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (2011). Confira a resolução completa abaixo: