Sobre discriminação de competências tributárias, é correto afirmar que A) a União pode invadir as competências tributárias dos entes políticos, para instituir impostos cumulativos, com fato gerador e base de cálculo já relacionados na Constituição Federal no exercício da competência residual. B) os Estados-membros podem conceder parcelamento, isenções e anistia de tributos municipais. C) a União poderá instituir impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, na iminência ou no caso de guerra externa. D) a União e os Estados-membros podem instituir contribuição de intervenção no domínio econômico. E) a União pode conceder isenções de caráter geral, em relação aos tributos municipais, distritais e estaduais.

C) a União poderá instituir impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, na iminência ou no caso de guerra externa.

Sobre discriminação de competências tributárias, é correto afirmar que

Sobre discriminação de competências tributárias, é correto afirmar que

✂️ a) a União pode invadir as competências tributárias dos entes políticos, para instituir impostos cumulativos, com fato gerador e base de cálculo já relacionados na Constituição Federal no exercício da competência residual.
✂️ b) os Estados-membros podem conceder parcelamento, isenções e anistia de tributos municipais.
✂️ c) a União poderá instituir impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, na iminência ou no caso de guerra externa.
✂️ d) a União e os Estados-membros podem instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
✂️ e) a União pode conceder isenções de caráter geral, em relação aos tributos municipais, distritais e estaduais.