Questões Direito Tributário Sujeito ativo

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os ...

Responda: Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem. O proprietário de imóvel é o sujeito ativo da obrigação tributária principal de ef...


Q465811 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de imóvel é o sujeito ativo da obrigação tributária principal de efetuar o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de competência municipal, desse imóvel.

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