Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. A) É vedada, sem exceção, a instituição de isenções heterônomas pela União. B) A União poderá instituir impostos residuais, mediante lei ordinária, desde que sejam não-cumulativos. C) O imposto sobre a propriedade de veículos automotores terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. D) O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto. E) Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

D) O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto.

Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É vedada, sem exceção, a instituição de isenções heterônomas pela União.
✂️ b) A União poderá instituir impostos residuais, mediante lei ordinária, desde que sejam não-cumulativos.
✂️ c) O imposto sobre a propriedade de veículos automotores terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.
✂️ d) O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto.
✂️ e) Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.