O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é A) pago diretamente à união. B) pago à União pela rede bancária. C) recolhido à União. D) transferido para a União, mas retorna a tais entes, por inclusão, quando do cálculo da entrega do produto da arrecadação dos impostos a eles repartidos. E) excluído da parcela do produto da arrecadação do respectivo Fundo de Participação.

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualque...

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1Q465910 | Direito Tributário, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

✂️ a) pago diretamente à união.
✂️ b) pago à União pela rede bancária.
✂️ c) recolhido à União.
✂️ d) transferido para a União, mas retorna a tais entes, por inclusão, quando do cálculo da entrega do produto da arrecadação dos impostos a eles repartidos.
✂️ e) excluído da parcela do produto da arrecadação do respectivo Fundo de Participação.