Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal. A) É a situação definida em atos administrativos como necessária e suficiente à sua ocorrência. B) É a situação definida em convenções ou tratados internacionais como necessária e suficiente à sua ocorrência. C) É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. D) É a situação definida em contrato como necessária e suficiente à sua ocorrência. E) É a situação decorrente de declaração unilateral de vontade como necessária e suficiente à sua ocorrência.

C) É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal...

Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal.

✂️ a) É a situação definida em atos administrativos como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ b) É a situação definida em convenções ou tratados internacionais como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ c) É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ d) É a situação definida em contrato como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ e) É a situação decorrente de declaração unilateral de vontade como necessária e suficiente à sua ocorrência.