De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o tributo cuja obrigação tem po...

Questão de Direito Tributário da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Brusque SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q465956•
Direito Tributário•
Impostos•
FEPESE•
Prefeitura de Brusque SC•
Agente de Fiscalização

De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

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IOF e IR.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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