Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta. A) A obrigação acessória surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo. B) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária. C) A obrigação principal decorre de legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse de arrecadação do tributo. D) A obrigação principal decorre do fenômeno da subsunção e tem por objeto prestações negativas, impostas no interesse da arrecadação do tributo. E) A solidariedade passiva tributária comporta benefício de ordem.

B) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A obrigação acessória surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo.
✂️ b) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.
✂️ c) A obrigação principal decorre de legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse de arrecadação do tributo.
✂️ d) A obrigação principal decorre do fenômeno da subsunção e tem por objeto prestações negativas, impostas no interesse da arrecadação do tributo.
✂️ e) A solidariedade passiva tributária comporta benefício de ordem.