Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta. A) A obrigação do terceiro, de responder por dívida originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e automaticamente da pura e simples ocorrência do fato gerador do tributo. B) Exige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo. C) Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição. D) Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide. E) O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.

D) Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.

Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção i...

Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.

✂️ a) A obrigação do terceiro, de responder por dívida originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e automaticamente da pura e simples ocorrência do fato gerador do tributo.
✂️ b) Exige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.
✂️ c) Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.
✂️ d) Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.
✂️ e) O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.