Tendo como base os Princípios Teóricos da Tributação, assinale a alternativa cor...

Questão de Direito Tributário da banca CETRO aplicada no concurso Prefeitura de Campinas SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q466000•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Economista

Tendo como base os Princípios Teóricos da Tributação, assinale a alternativa correta.

Na imunidade recíproca, um tributador não pode tributar outro, incluindo-se taxas e contribuições de melhoria.

Não há retroação da lei, mesmo quando o contribuinte é beneficiado.

Os incentivos fiscais são ressalvados mesmo diante da uniformidade da tributação.

Mesmo diante da legalidade, nem todo tributo deve ser amparado por lei.

Questões Relacionadas

Q470806•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete o princípio da

Q467470•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

seletividade.

uniformidade jurídica da tributação.

vedação do confisco.

capacidade contributiva.

generalidade.

Q471336•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

Notificações

Nada por aqui

Q466000•Direito Tributário•Princípios Tributários•CETRO•Prefeitura de Campinas SP•Economista

Q466000•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Economista