Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que A) a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa. B) as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial. C) são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos. D) a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições. E) a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.

A) a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

Questões Direito Tributário Exclusão do crédito tributário

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

Responda: Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

1Q466037 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCC

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

✂️ a) a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.
✂️ b) as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.
✂️ c) são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.
✂️ d) a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.
✂️ e) a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.