Questões Direito Tributário Responsabilidade tributária

Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir, acerca de responsabilid...

Responda: Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infraçõe...


1Q466053 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Se, por lei, for atribuída a uma pessoa distinta do contribuinte a qualidade de responsável, consequentemente, o contribuinte ficará desonerado de sua obrigação de pagar.
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