Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os itens a seguir. A elevada relação entre tributos indiretos e diretos, e a tributação proporcionalmente mais elevada dos estratos inferiores de renda são duas características associadas à progressividade potencial da estrutura tributária brasileira.
Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os ...
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Limeira SP (2006). Confira a resolução completa abaixo: