Ingrid Nunes
EQUIPE
31/08/2026 • 20:02
Nesta questão, estamos tratando de dois impostos importantes no sistema tributário brasileiro: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O termo 'tributo seletivo' refere-se a impostos que possuem alíquotas diferentes dependendo do produto ou serviço, aplicando maiores ou menores taxas conforme a essencialidade ou característica da mercadoria ou serviço. Tanto o ICMS quanto o IPI são classificados como tributos seletivos, pois podem variar a alíquota conforme o produto ou serviço em questão.
Sobre a questão da cumulatividade, temos que: o ICMS é um imposto não-cumulativo, ou seja, permite o desconto do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva ou comercial, evitando a incidência repetida sobre o mesmo valor. Já o IPI também é não-cumulativo para as operações no mercado interno; ele também permite o crédito do imposto pago em etapas anteriores. Portanto, ambos são seletivos e não-cumulativos.
Assim, a afirmativa apresentada na questão está correta.
O termo 'tributo seletivo' refere-se a impostos que possuem alíquotas diferentes dependendo do produto ou serviço, aplicando maiores ou menores taxas conforme a essencialidade ou característica da mercadoria ou serviço. Tanto o ICMS quanto o IPI são classificados como tributos seletivos, pois podem variar a alíquota conforme o produto ou serviço em questão.
Sobre a questão da cumulatividade, temos que: o ICMS é um imposto não-cumulativo, ou seja, permite o desconto do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva ou comercial, evitando a incidência repetida sobre o mesmo valor. Já o IPI também é não-cumulativo para as operações no mercado interno; ele também permite o crédito do imposto pago em etapas anteriores. Portanto, ambos são seletivos e não-cumulativos.
Assim, a afirmativa apresentada na questão está correta.