Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) o lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;

✂️ b) qualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;

✂️ c) contribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;