Sobre dívida ativa é correto afirmar: A) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é absoluta. B) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite. C) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca somente a cargo do executado. D) A dívida ativa regularmente inscrita não goza de nenhum tipo de presunção podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.

B) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.

Questões Direito Tributário Dívida Ativa

Sobre dívida ativa é correto afirmar:

Responda: Sobre dívida ativa é correto afirmar:

1Q466138 | Direito Tributário, Dívida Ativa, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAG

Sobre dívida ativa é correto afirmar:

✂️ a) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é absoluta.
✂️ b) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.
✂️ c) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca somente a cargo do executado.
✂️ d) A dívida ativa regularmente inscrita não goza de nenhum tipo de presunção podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.