É incorreto. A) É vedado aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto. B) É vedado aos Municípios cobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. C) A base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), de competência tributária exclusiva dos Municípios, é o valor venal dos bens direitos transmitidos. D) Para fins de IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), considera-se Contribuinte do imposto o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou até mesmo o seu possuidor a qualquer título.

C) A base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), de competência tributária exclusiva dos Municípios, é o valor venal dos bens direitos transmitidos.

Questões Direito Tributário Impostos

É incorreto.

Responda: É incorreto.

1Q466143 | Direito Tributário, Impostos, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

É incorreto.

✂️ a) É vedado aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
✂️ b) É vedado aos Municípios cobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.
✂️ c) A base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), de competência tributária exclusiva dos Municípios, é o valor venal dos bens direitos transmitidos.
✂️ d) Para fins de IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), considera-se Contribuinte do imposto o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou até mesmo o seu possuidor a qualquer título.