A responsabilidade por infrações da legislação tributária A) independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. B) depende sempre da intenção do agente ou do responsável, mas não da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. C) independe, salvo indisposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável, mas depende sempre da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. D) independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. E) independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente, mas, tratando-se de responsável, depende da intenção deste e também da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

A) independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

A responsabilidade por infrações da legislação tributária

A responsabilidade por infrações da legislação tributária

✂️ a) independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
✂️ b) depende sempre da intenção do agente ou do responsável, mas não da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
✂️ c) independe, salvo indisposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável, mas depende sempre da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
✂️ d) independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
✂️ e) independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente, mas, tratando-se de responsável, depende da intenção deste e também da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.