1Q466159 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELONo que se refere à contribuição de melhoria, é correto afirmar que: ✂️ a) É somente cobrada pelo Estado ante a necessidade de custear obras públicas. ✂️ b) Tem como fato gerador a calamidade pública. ✂️ c) Deverá ser publicada lei prévia com a determinação da parcela do custo da obra de contribuição de melhoria. ✂️ d) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro