Questões Direito Tributário Impostos

Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja seja igualmente isenta de ICMS...

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1Q466210 | Direito Tributário, Impostos, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja seja igualmente isenta de ICMS pela legislação do Distrito Federal e por convênio firmado entre todos os estados no âmbito do CONFAZ, julgue os itens que se seguem.

Quando o fabricante da colheitadeira de soja vende seu produto ao comerciante, mantém o direito aos créditos de ICMS, em razão do princípio da não-cumulatividade.

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