De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o “espaço geográfico contínuoconstituídoporagr...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Região de Saúde.
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define no seu artigo 3º, inciso VIII, a Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
As demais alternativas não correspondem a essa definição específica. A Rede de Atenção à Saúde (alternativa a) refere-se a um conjunto articulado de serviços de saúde, não a uma delimitação geográfica. Distrito Sanitário (b) é uma subdivisão administrativa dentro de um município. Região Adstrita (c) não é um termo utilizado no Decreto nº 7.508/11 para essa finalidade. Mapa da Saúde (d) é uma ferramenta de planejamento, não uma definição de espaço geográfico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), Região de Saúde, conforme o texto legal do Decreto nº 7.508/11.
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define no seu artigo 3º, inciso VIII, a Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
As demais alternativas não correspondem a essa definição específica. A Rede de Atenção à Saúde (alternativa a) refere-se a um conjunto articulado de serviços de saúde, não a uma delimitação geográfica. Distrito Sanitário (b) é uma subdivisão administrativa dentro de um município. Região Adstrita (c) não é um termo utilizado no Decreto nº 7.508/11 para essa finalidade. Mapa da Saúde (d) é uma ferramenta de planejamento, não uma definição de espaço geográfico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), Região de Saúde, conforme o texto legal do Decreto nº 7.508/11.
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