No que se refere ao Imposto sobre Transmissão ?causa mortis? e doarão, de competência d...

✂️ a) Incide sobre a transmissão de direitos reais ou do domínio útil de bens imóveis a título oneroso.

✂️ b) Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões da propriedade, seja onerosa ou não.

✂️ c) Incide sobre a transmissão de direitos reais de garantia, onerosa ou não.

✂️ d) Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre bens móveis tanto a título gratuito quanto oneroso.

✂️ e) Nenhuma das alternativas acima está CORRETA.

Responda: No que se refere ao Imposto sobre Transmissão ?causa mortis? e doarão, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.