Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do pod...

Responda: Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, ...


1Q466225 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCC

Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de restituição relacionam-se, respectivamente,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.