Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta: A) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. B) Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. C) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária D) Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal. E) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

C) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária

Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:

Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
✂️ b) Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
✂️ c) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária
✂️ d) Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
✂️ e) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.