David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 01:22
Gabarito: b) A natureza jurídica de um tributo está diretamente relacionada ao fato gerador do tributo. O fato gerador é o evento ou situação que, segundo a lei, dá origem à obrigação tributária, ou seja, é o que determina a existência do tributo.
O nome do tributo (alternativa a) ou a espécie tributária (alternativa c) são classificações formais e não definem a natureza jurídica do tributo. A destinação da arrecadação (alternativa d) refere-se ao uso dos recursos, não à natureza do tributo.
As características formais (alternativa e) também não definem a natureza jurídica, pois são aspectos externos, como forma de cobrança ou periodicidade.
Portanto, a correta é a alternativa b, pois o fato gerador é o elemento essencial para a definição da natureza jurídica do tributo, conforme previsto no Código Tributário Nacional, especialmente no artigo 113, que trata do fato gerador da obrigação tributária.
O nome do tributo (alternativa a) ou a espécie tributária (alternativa c) são classificações formais e não definem a natureza jurídica do tributo. A destinação da arrecadação (alternativa d) refere-se ao uso dos recursos, não à natureza do tributo.
As características formais (alternativa e) também não definem a natureza jurídica, pois são aspectos externos, como forma de cobrança ou periodicidade.
Portanto, a correta é a alternativa b, pois o fato gerador é o elemento essencial para a definição da natureza jurídica do tributo, conforme previsto no Código Tributário Nacional, especialmente no artigo 113, que trata do fato gerador da obrigação tributária.