Julgue os itens de 102 a 110 acerca da ICMS. Isenção concedida ao ICMS não preci...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEFAZ ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q466266•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ ES•
Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE

Julgue os itens de 102 a 110 acerca da ICMS.

Isenção concedida ao ICMS não precisa aguardar o exercício seguinte para ter aplicação, desde que cumpra todos os requisitos constitucionais e legais dela exigidos.

Certo

Errado

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Impostos•
CESPE CEBRASPE•
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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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Q466266•Direito Tributário•Impostos•CESPE CEBRASPE•SEFAZ ES•Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE

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