O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito pa...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE PE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q466267•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
CESPE CEBRASPE•
TRE PE•
Analista Judiciário

O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)

seletividade.

isonomia ou da igualdade tributária.

anterioridade da legislação.

não confisco.

não cumulatividade.

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“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete o princípio da

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Princípios Tributários•
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Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

seletividade.

uniformidade jurídica da tributação.

vedação do confisco.

capacidade contributiva.

generalidade.

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Princípios Tributários•
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Analista do Ministério Público•
2018

Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

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