Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Julgue os itens subsequentes, relativos ao sujeito da obrigação tributária, segundo a j...

Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ. O substituto legal tributário no recolhimento de contribuições previdenciárias descontad...


1Q466296 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Auditor, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ. O substituto legal tributário no recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas do trabalhador é o legitimado passivo para a demanda em que se pleiteie a restituição tributária.
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