Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional. A) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto. B) A taxa pela utilização efetiva de serviço público específico deve ser calculada em função do capital da empresa contribuinte. C) Todo o serviço público posto à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa vinculada é fato gerador de taxa. D) O serviço público específico, fato gerador de taxa, é aquele suscetível de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. E) As taxas cobradas pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização de serviço público indivisível.

A) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

✂️ a) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.
✂️ b) A taxa pela utilização efetiva de serviço público específico deve ser calculada em função do capital da empresa contribuinte.
✂️ c) Todo o serviço público posto à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa vinculada é fato gerador de taxa.
✂️ d) O serviço público específico, fato gerador de taxa, é aquele suscetível de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
✂️ e) As taxas cobradas pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização de serviço público indivisível.