Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, in...

Responda: Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A Contribuição de Melhoria é devida sempre que o Esta...


1Q466334 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A Contribuição de Melhoria é devida sempre que o Estado realizar obra pública.

( ) O contribuinte pode pagar o débito referente à Contribuição de Melhoria com apólices da dívida pública emitidas especialmente para o financiamento da obra, pelo valor nominal.

( ) O lançamento da Contribuição de Melhoria sobre determinados imóveis deve ser realizado quando já executada a obra em sua totalidade ou em parte suficiente para justificar a exigência.

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