Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Pode ser instituída por qualquer dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

✂️ b) Pode ser cobrada pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

✂️ c) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

✂️ d) É um tributo vinculado a uma atividade estatal prestada ao contribuinte.

✂️ e) Tem como fato gerador o exercício eventual do poder discricionário.

Responda: Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA: