1Q466374 | Direito Tributário, Sujeito passivoAssinale com F ou V, conforme a assertiva seja falsa ou verdadeira e, em seguida, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) O julgamento em primeira instância compete ao Delegado de Julgamento. ( ) A decisão de primeira instância que exonerar o sujeito passivo de crédito tributário (relativo ao tributo e à multa) superior a R$ 500.000,00 não gera efeitos enquanto não confirmada pela instância revisora. ( ) O exame de recurso voluntário compete aos Conselhos de Contribuintes ou à Câmara Superior de Recursos Fiscais. ✂️ a) V, V, V ✂️ b) V, V, F ✂️ c) F, V, F ✂️ d) V, F, V ✂️ e) V, F, F Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro