Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seguem. Segundo a ...

Responda: Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seguem. Segundo a Constituição da República, em caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse naciona...


1Q466383 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Agente Controlador de Arrecadação, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seguem.

Segundo a Constituição da República, em caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, poderá o prefeito de um município instituir empréstimos compulsórios.

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