A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário i...

✂️ a) Independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida;

✂️ b) Ainda que o ato seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa;

✂️ c) Senão tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida;

✂️ d) Somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita.

Responda: A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a Fazenda Pública presume-se fraudulenta: