Questões Direito Tributário Competência tributária

Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a ...

Responda: Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

Q466412 | Direito Tributário, Competência tributária, Agente de Tributos, Prefeitura de Santana AP, NCE

Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

a) a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.
b) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
c) a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito e a equidade.
d) a equidade, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito tributário.
e) os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia, a equidade e os costumes.