Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros: A) a suspensão da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais. B) o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais. C) a isenção ou anistia do crédito tributário exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo. D) a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo. E) a interrupção da prescrição em favor de um dos obrigados não favorece os demais.

D) a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece ...

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1Q466424 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2, INSS, ESAF

Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:

✂️ a) a suspensão da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.
✂️ b) o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.
✂️ c) a isenção ou anistia do crédito tributário exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
✂️ d) a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
✂️ e) a interrupção da prescrição em favor de um dos obrigados não favorece os demais.