Das espécies tributárias não é correto dizer:...

Questão de Direito Tributário da banca Instituto Graça Aranha aplicada no concurso Prefeitura Vitorino Freire MA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q466447•
Direito Tributário•
Impostos•
Instituto Graça Aranha•
Prefeitura Vitorino Freire MA•
Procurador Municipal

Das espécies tributárias não é correto dizer:

As taxas são consideradas retributivas quando correspondem à cobrança do custo do serviço prestado.

A diferença do Imposto e da Taxa localiza-se apenas no caráter da competência para instituição, visto que os primeiros são restritos e as segundas gerais.

A tarifa não é tributo, pois é receita originária.

A contribuição de Melhoria é tributo vinculado e da competência comum.

O empréstimo compulsório só pode ser instituído pela União.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
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Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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Instituto Graça Aranha•
Prefeitura Vitorino Freire MA•
Procurador Municipal