Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir, a opção correta. A) Se houver impugnação ao edital de notificação referente à contribuição de melhoria, fica suspenso o início ou prosseguimento das obras. B) Em caso de imóvel alugado, o locatário é responsável solidário pelo pagamento da contribuição de melhoria. C) Sempre que o Município realizar a construção de pontes e viadutos nasce para os proprietários dos imóveis que se situam nas áreas vizinhas a obrigação de pagar contribuição de melhoria. D) A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado. E) O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser feito quando executada totalmente a obra pública que justifica sua cobrança

D) A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.

Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir...

Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir, a opção correta.

✂️ a) Se houver impugnação ao edital de notificação referente à contribuição de melhoria, fica suspenso o início ou prosseguimento das obras.
✂️ b) Em caso de imóvel alugado, o locatário é responsável solidário pelo pagamento da contribuição de melhoria.
✂️ c) Sempre que o Município realizar a construção de pontes e viadutos nasce para os proprietários dos imóveis que se situam nas áreas vizinhas a obrigação de pagar contribuição de melhoria.
✂️ d) A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.
✂️ e) O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser feito quando executada totalmente a obra pública que justifica sua cobrança