Sabendo que a obrigação tributária é principal ou acessória, assinale a alternativa CORRETA: A) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto exclusivamente o pagamento de tributo. B) A obrigação acessória não pode converter-se em obrigação principal, haja vista a penalidade pecuniária cominada ao seu descumprimento. C) A obrigação principal pode converter-se em obrigação acessória, haja vista não cominar penalidade pecuniária ao seu descumprimento. D) A obrigação acessória extingue-se com o cumprimento da obrigação principal a ela associada. E) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas.

E) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas.

Sabendo que a obrigação tributária é principal ou acessória, assinale a alternativa COR...

Sabendo que a obrigação tributária é principal ou acessória, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto exclusivamente o pagamento de tributo.
✂️ b) A obrigação acessória não pode converter-se em obrigação principal, haja vista a penalidade pecuniária cominada ao seu descumprimento.
✂️ c) A obrigação principal pode converter-se em obrigação acessória, haja vista não cominar penalidade pecuniária ao seu descumprimento.
✂️ d) A obrigação acessória extingue-se com o cumprimento da obrigação principal a ela associada.
✂️ e) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas.