Questões Direito Tributário Disposições gerais

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseq...

Responda: Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes. Admitindo-se que existam no direito brasileiro cinco espécies tributárias distintas, é correto ...


Q466527 | Direito Tributário, Disposições gerais, Analista de Assuntos Jurídicos, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

Admitindo-se que existam no direito brasileiro cinco espécies tributárias distintas, é correto afirmar que a natureza jurídica específica de um tributo independe da vinculação da receita desse tributo.

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