Questões Direito Tributário Responsabilidade tributária

Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. Qua...

Responda: Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidária, subsidiária ou pessoal. Sendo pessoal,...


1Q466553 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidária, subsidiária ou pessoal. Sendo pessoal, inexistem coobrigados, mas terceira pessoa que detém a condição de único sujeito passivo responsável pelo cumprimento da obrigação tributária.
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