Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar. A) O possuidor a qualquer título do imóvel é considerado Contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. B) Os promitentes-compradores imitidos na posse são considerados Contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU C) Comodatários de imóveis pertencentes ao Município do Cabo são contribuintes do IPTU. D) Poderá ser considerado responsável pelo Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais possuidores. E) Poderá ser considerado responsável pelo IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, isentando-se dessa responsabilidade os demais possuidores

E) Poderá ser considerado responsável pelo IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, isentando-se dessa responsabilidade os demais possuidores

Questões Direito Tributário Impostos

Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.

Responda: Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.

1Q466565 | Direito Tributário, Impostos, Agente de Tributos, Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE, UPE UPENET IAUPE

Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.

✂️ a) O possuidor a qualquer título do imóvel é considerado Contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
✂️ b) Os promitentes-compradores imitidos na posse são considerados Contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
✂️ c) Comodatários de imóveis pertencentes ao Município do Cabo são contribuintes do IPTU.
✂️ d) Poderá ser considerado responsável pelo Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais possuidores.
✂️ e) Poderá ser considerado responsável pelo IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, isentando-se dessa responsabilidade os demais possuidores