Em relação aos elementos da Obrigação Tributária, assinale a assertiva correta:

✂️ a) O elemento causal é a legislação tributária.

✂️ b) Possui como elemento objetivo prestações positivas.

✂️ c) O elemento imaterial é o valor pecuniário a recolher.

✂️ d) O poder público e o contribuinte/responsável constituem seu elemento subjetivo.

✂️ e) Nenhuma alternativa está correta.

Responda: Em relação aos elementos da Obrigação Tributária, assinale a assertiva correta: